6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
10/10/2023
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 12/09/2023
Sessão: 6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 12 de Setembro de 2023
Presidente: Antonimar Francisco de Oliveira '
Estiveram presentes os parlamentares: Antonimar Francisco de Oliveira ', Antônio Gilmar de Freitas Oliveira, Antonio Robério Dantas Delfino, Marcos Antônio de Oliveira, Maykon Ricard Cavalcante Nunes, Pedro Ubiratan de Paiva Souza, Rizoneide Moura Freitas, Waldimeyre Câmara de Lima, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , p, a, u, l, o, , m, a, r, c, i, o, , d, e, , l, i, m, a, , f, e, r, n, a, n, d, e, s
Apresentadas proposições: Saneamento básico nº 016 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que EMENTA: Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências., Abertura de Credito Especial nº 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 128/2022, Requerimento de Solicitação de Urgência nº 012 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Solicita Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Executivo nº 021/2023 que versa sobre autorização ao Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022., Moção de Congratulações nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Waldimeyre Câmara de Lima (meyre), que A Vereadora WALDIMEYRE CÂMARA DE LIMA e subscritas pelos Vereadores: ANTONIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA, ANTONIO ROBERIO DANTAS DELFINO, ANTONIMAR FRANCISCO DE LOIVEIRA , MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES , MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA , PAULO MARCIO DE LIMA FERNANDES , PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, RIZONEIDE MOURA FREITAS. Vem manifestar CONGRATULAÇÕES A CONGREÇÃO DA IGREJA EVANGÈLICA ASSEMBLEI DE DEUS NO SÍTIO CHAPÉU, pela belíssima festa de 72 anos de existência., Moção de Congratulações nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Rizoneide Freitas Moura (neide de Marcos), que A Vereadora RIZONEIDE MOURA FREITAS e subscritas pelos Vereadores: ANTONIO GILMAR DE FREITAS OLIVEIRA, ANTONIO ROBERIO DANTAS DELFINO, ANTONIMAR FRANCISCO DE LOIVEIRA , MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES , MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA , PAULO MARCIO DE LIMA FERNANDES , PEDRO UBIRATAN DE PAIVA SOUZA, WALDEMEYRE CÂMARA DE LIMA, Vem manifestar CONGRATULAÇÕES a Senhora MAÍRA VALERIA FERREIRA CHAVES, pela conclusão do curso de Medicina.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento de Solicitação de Urgência número 012 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Solicita Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Executivo nº 021/2023 que versa sobre autorização ao Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Saneamento básico número 016 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que EMENTA: Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Abertura de Credito Especial número 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 128/2022 recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada